Jhonatan_Almeida

Licitações Verdes x Princípio da Isonomia

2011-01-20T12:04:00.006-03:00

Princípio da Isonomia
Consagrado no art. 5º, caput, da CF “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

C. A. Bandeira de Melo sintetiza seu pensamento ao afirmar que "o princípio da igualdade consiste em assegurar regramento uniforme às pessoas que não sejam entre si diferenciáveis por razões lógicas e substancialmente (isto é, à face da Constituição) afinadas com eventual disparidade de tratamento."

Licitações Verdes

Instituído pela Instrução Normativa SLTI/MPOG n.° 01/2010, vejamos:

Art. 1° Nos termos do art. 3° da Lei 8.666/93, as especificações para a aquisição de bens, contratações de serviços e obras (...) deverão conter critérios de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas.

Art. 2° Para o cumprimento do disposto nesta Instrução Normativa, o instrumento convocatório (edital) deverá formular as exigências de natureza ambiental de forma a não frustrar a competitividade.

Art. 3° Nas licitações que utilizem como critério de julgamento o tipo melhor técnica ou técnica e preço, deverão ser estabelecidos no edital critérios objetivos de sustentabilidade ambiental para a avaliação e classificação das propostas.

Da divergência

Pergunto aos senhores qual a unica alternativa de vocês classificarem uma empresa como ambientalmente sustentável? Através, apenas, das certidões e certificações, como exemplo, as ISOs.

Vejamos o que diz o TCU:

Nos futuros certames licitatórios abstenha-se de exigir Certificados da série ISO 9000 como item de inabilitação dos participantes, devendo, para a habilitação técnica, os requisitos técnicos serem especificados de acordo com as normas da (...), de modo a comprovar a capacidade de produzir bens e serviços que atendam às normas de segurança exigidas para o tipo de atividade desenvolvida, as quais devem ser de inteiro conhecimento da própria (...), buscando-se a qualidade real do produto, não certificações que podem auxiliar a garantir essa qualidade, mas não garantem que outros que não a possuem não tenham a capacidade para atender ao interesse público, sob pena de comprometer o caráter competitivo do procedimento.

Decisão 1526/2002 Plenário

Ao analisarmos, percebemos que a IN SLTI/MPOG 01/2010 está indo contra ao princípio da isonomia e com as deliberações do TCU. Agora ficam as dúvidas, como fazer, o que fazer e quando fazer...?

Creio eu que o Ministério do Planejamento deveria elaborar um documento padrão e divulgar para as demais instituições ou que se faça uma ressalva à aceitação das certificações ou qualquer outro tipo de comprovação (oficial/regulamentada) de empresa ambientalmente sustentável.

Inexigibilidade de Licitação

2011-01-17T22:01:00.007-03:00

Art. 25, Lei 8.666/93

Da Singularidade do Objeto

A singularidade do objeto pretendido pela Administração é o ponto fundamental da Inexigibilidade da presente contratação. Segundo os ensinamentos de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes a notória especialização não inviabiliza a competição, a menos que ela seja imprescindível à realização de um determinado serviço singular e mais do que isso, que a notoriedade apresente relação direta e imediata com a singularidade do objeto. “É imperioso que o serviço a ser contratado apresente uma singularidade que inviabilize a competição entre os diversos profissionais técnicos especializados". No entender de Marçal Justen Filho, a singularidade do objeto se caracteriza diante de situação anômala, incomum, impossível de ser enfrentada satisfatoriamente por todo e qualquer profissional especializado, envolvendo casos que demandam mais do que simples especialização, pois apresentam complexidades que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de qualquer profissional, ainda que especializado.

Vejamos essa deliberação do TCU:

O Processo TC-013.263/93-5, firmando posicionamento no sentido de que a contratação direta de profissionais, ainda que renomados, inclusive Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, é irregular porque os serviços contratados não eram de natureza singular a ponto de justificar a inviabilidade de competição.

“Singular não significa necessariamente único. A singularidade de um serviço diz respeito a sua invulgaridade, especialidade ou notabilidade, quer dizer que não se trata de algo corriqueiro (...) A existência de outros profissionais que possam prestar o serviço não basta para retirar sua singularidade.”(Acórdão 410/2001).

Não obstante dessa lnha de 'pensamento', a egrégia corte do Estado de São Paulo (TCE), decidiu:

“Inexigibilidade de licitação. Notória especialização. Não evidenciada a singularidade dos serviços. Ainda que a contratada detenha conhecimentos técnicos necessários a caracterizá-la como notoriamente especializada, tal aspecto isoladamente não autoriza a celebração direta do ajuste, eis que a inexigibilidade licitatória só se justifica quando conjugado a este requisito: o da singularidade dos serviços”.

Jacoby nos explicita de forma mais simples e objetiva essa tal 'singularidade':

"apagar um incêndio é atividade que pode ser executada por qualquer bombeiro; mas, debelar um incêndio em um poço de petróleo apresenta-se como atividade de natureza singular"

Tão logo administrador, faça constar nos autos do PA , obrigatoriamente, a razão da escolha do fornecedor, em atendimento ao art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.666/93, justificativa da escolha do fornecedor, do preço e a 'notória' especialização/singularidade do objeto.

Texto retirado do material Capacitar Licitações, com alterações feitas por mim.

Trocar ou não trocar, eis a questão...

2011-01-11T21:21:00.008-03:00

Texto retirado do Livro: O Príncipe - Maquiavel e adaptado por mim.

Os homens mudam de governantes com grande facilidades, esperando sempre uma melhoria. Essa esperança os leva a se levantar em armas contra ao atuais. E isto é um engano, pois a experiência demonstra mais tarde que a mudança foi para pior.

Ninguém ocupa o poder sem desalojar privilégios nem injuriar os novos súditos, que seja por meio de ofensas que as suas tropas - militares, políticas ou burocráticas - pratiquem ou por qualquer outro motivo relacionado com imposição do novo governo. Assim os que foram prejudicados se transformam em adversários ou continuam inimigos. Mas o governante sofre também o desgaste por não poder contentar todos os que o apóiam e nem agir severamente contra esses, em função dos compromissos e obrigações contraídos.

Essa realidade se verifica muitas vezes debaixo dos nossos olhos. Nas democracias eletivas, com calendário eleitoral definido, é muito constante o rodízio do poder, especialmente aqui, onde as expectativas do povo em relação ao governo são muito fortes. Num tecido socialmente frágil, todas as esperanças e responsabilidades são transferidas para os governantes, que só excepcionalmente, conseguem fazer a seu sucessor.

"É bem verdade que, depois de conquistado por uma segunda vez, os territórios rebeldes não voltam a ser perdidos com a mesma facilidade. A própria rebelião (no caso da democracia, rebelião das urnas/votos) faz com que o monarca se sinta mais inclinado a fortalecer sua posição - punindo os rebeldes, desmascarando os suspeitos, revigorando seus pontos fracos"

Em outras palavras, como dizem os políticos dos nossos dias, a derrota tem sempre um grande efeito pedagógico; muito se aprende com ela. Corrigir os pontos fracos é uma questão fundamental na política, é uma preocupação constante para quem exercita o marketing do poder.

Exoneração: Obrigatoriedade da Publicidade

2011-01-09T23:11:00.006-03:00

Exoneração.

Ato administrativo, que de praxe, utilizado para fazer a devidas 'mudanças', quando há 'troca' de Governo. Em geral, cada Governante 'coloca' seus melhores e mais amigáveis 'servidores'.

Gestores exoneram de forma verbal, quando não, exoneram com data retroativa. E é aí que está o vício.

Vejamos:

Exoneração-verbal: " não tem a mínima consistência jurídica, porque os atos administrativos somente obrigam a partir de sua publicação no Diário Oficial. Portanto, como bem ressaltou o julgador singular, diante da ausência da publicação do ato de exoneração, os efeitos desse sequer operaram ainda", afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Exoneração_Retroativa: "Exoneração do cargo comissionado com efeitos retroativos com Descontos nos vencimentos do servidor efetuados a título de restituição das quantias pagas no período de retroação apontado na Portaria de exoneração - Ato administrativo que apresenta nítido vício de motivo - Nulidade dos efeitos retroativos atribuídos ao ato de exoneração do impetrante que se reconhece - Restituição das quantias descontadas que se impõe - Sentença que concedeu a segurança mantida. Agravo retido" TJSP: APL 994061066540 SP

Portanto servidor, não se deixe enrolar e busque seus direitos, já dizia aquela máxima: "quem não luta por seus direitos, não é digno de tê-los."

Contratação Direta

2011-01-09T19:59:00.002-03:00

DA DISPENSA

Art. 24. É dispensável a licitação:

[...]

II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

“Nas hipóteses em que a licitação é dispensável (incisos do art. 24), a Lei admite que a Administração contrate sem licitação, mesmo quando há possibilidade de competição.” (Livro Licitações e Contratos – TCU – 3ª Edição)

Da Contratação Direta

Marçal Filho (1999), diz que a contratação direta é a supremacia do interesse publico fundamentada a exigência, como regra geral, de licitação prévia para contratações da Administração Pública. No entanto, existem hipóteses em que a licitação formal seria impossível ou frustraria a própria consecução dos interesses públicos. O procedimento licitatório normal conduziria ao sacrifício do interesse publico e não asseguraria a contratação mais vantajosa. (...) autoriza-se a Administração a adotar um outro procedimento, em que formalidades são suprimidas ou substituídas por outras. (...).

Entendimentos do TCU sobre:

· Licitação Dispensável

Modalidade em que a Lei estabelece, em lista fechada, as várias situações em que a licitação, embora possível, não é obrigatória.

A Lei de Licitações enumera no art. 24 todas as hipóteses em que a licitação é considerada dispensável.

O art. 24, incisos I e II, dispensa a licitação por considerar que o valor da contratação não compensa os custos da Administração com o procedimento licitatório. Essa dispensa por valor não pode ultrapassar 10% (dez por cento) do limite previsto para modalidade convite, nos casos de:

_ obras e serviços de engenharia, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda de natureza idêntica e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;

_ compras e outros serviços, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Da Consulta ao mercado

Deliberações do TCU

Acórdão 1705/2003 Plenário

Proceda, quando da realização de licitação, dispensa ou inexigibilidade, à consulta de preços correntes no mercado, ou fixados por órgão oficial competente ou, ainda, constantes do sistema de registro de preços, em cumprimento ao disposto no art. 26, parágrafo único, inciso III, e art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993, os quais devem ser anexados ao procedimento licitatório (...).

Acórdão 267/2001 Primeira Câmara

É necessário consultar o maior número possível de interessados em contratações de caráter emergencial, em atenção aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, que devem reger as atividades do administrador público

Contratos: Execução Instantânea x Execução Continuada

2011-01-09T19:22:00.012-03:00

“Devem-se distinguir os contratos de execução instantânea e os de execução continuada.” (Marçal Filho, 1999, p. 497).

Marçal Filho (1999), diz que os contratos de execução instantânea impõem à parte o dever de realizar uma conduta específica e definida. Uma vez cumprida à prestação, o contrato se exaure e nada mais pode ser exigido do contratante. Tão logo são os contratos de execução continuada impõem à parte o dever de realizar uma conduta que se renova ou se mantém no decurso do tempo. “Não há uma conduta específica e definida cuja execução libere o devedor.”

Em resumo Marçal afirma que contrato de execução instantânea, o prazo será aquele necessário a que a parte promova a prestação devida, será discricionário à administração, tendo em vista sua conveniência.

Já nos contratos de execução continua, pressupõe necessariamente a delonga. Não haveria cabimento em estabelecer que o prazo de duração do contrato seria de ‘x’ meses, quando, por qualquer intempérie, o serviço não pudesse ser executado no período estabelecido.

“A identificação dos serviços de natureza contínua não se faz a partir do exame propriamente da atividade desenvolvida pelos particulares, como execução de prestação contratual. A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita (...)” (Marçal Filho, 1999, p. 499)

Celso Antônio Bandeira de Melo (1999) afirma que, “A lei presume de um lado a inevitabilidade da disponibilidade de recursos para pagá-los, visto que não costumam montar valores que afetem as disponibilidades orçamentárias. Em principio, qualquer que seja a distribuição de verbas no orçamento seguinte, certamente existirão recursos para pagá-los”

Ou seja, “contratos não implicam comprometimento de recursos orçamentários, como as concessões de obra ou serviço público. Nestes não concorrem as razões que impuseram a regra geral de limitação da duração à disponibilidade de créditos orçamentários. Assim, não sofrem a limitação aprontada. Demais disto, seus prazos terão de ser necessariamente longos para a amortização do capital (...)” (CABM, 1999, p. 453).

Narcotráfico: Uma "atividade" lucrativa...

2010-03-12T00:24:00.003-03:00

"O tráfico de drogas já é considerado uma das maiores ameaças à segurança internacional e à soberania de muitos países. As operações do narcotráfico sao transnacionais e envolvem bilhões de dólares. Segundo estudos feitos por especialistas, o tráfico internacional de drogas é a segunda atividade mais lucrativa do mundo (atividades ilegais), perdendo apenas para o comércio ilegal de armas. As drogas e todas as outras formas de crime sempre estiveram relacionadas, pelas disputas de mercado.Alguns cientistas políticos já afirmam que o narcotráfico é na prática, a terceira guerra mundial disfarçada, estimulada pela exclusão de grande parte da mão-de-obra mundial do mercado formal.As nações não lutam entre si, mas sofrem as conseqüências de verdadeiras guerras civis.A disputa de mercado entre os que estão envolvidos na produção e distribuição da droga, provoca crises internas em alguns países. No Brasil, em grandes centros, as chacinas e mortes provocadas por disputas entre gangues desencadeia a criminalidade e a violência urbana.Mais grave que a guerra do tráfico, ainda é o dano físico e moral causado pelas drogas nas comunidades, pois provoca a perda do potencial produtivo do indivíduo em todos os seus níveis, além é claro, do custo e da ineficácia dos investimentos na recuperação de viciados."

Fonte: http://www.netsaber.com.br/resumos/ver_resumo_c_2798.html

Empregabilidade e Mercado de Trabalho

2010-03-03T10:38:00.007-03:00

Século XXI. Século que se intensifica a globalização, século que sintetiza a chamada “network”, século da empregabilidade, que de maneira simplista, e’ a capacidade que o homem tem em poder adequar-se ao meio profissional, fazendo com que quem não esteja “adequado” ao meio, automaticamente seja excluído, ou pelo menos sentira’ dificuldade em ingressar. Adequar-se ao meio como se fosse um “camaleão”, não e’ tão fácil quanto se imagina, pois com o advento das novas tecnologias, globalização da produção, abertura das economias, internacionalização do capital e as constantes mudanças que vêm afetando o ambiente das organizações, surgem necessidades de se qualificar e manter uma relação empregatícia “solida”, ou seja, buscar qualificação e mostrar-se apto a executar.

Empregabilidade e relacionamento profissional caminham juntos. Hoje existem muitas empresas para se trabalhar, mas um profissional bem qualificado pode ter essa “regalia” em optar por qual pretende ser colaborador e se você tiver uma “network” (rede de relacionamentos profissionais), será como uma “Mao na roda”, tudo tornar-se mais fácil, você tem a possibilidade de “escolher” seu “patrão”, de “escolher” seus “companheiros” profissionais, de “selecionar” área que melhor lhe satisfaz profissionalmente.

Então se você quer entrar no mercado de trabalho, se você quer fazer parte desse meio profissional, qualifique-se. Aumente seu “raio” de abrangência. Atualmente existem muitas IES (instituições de ensino superior), basta você fazer sabiamente a escolha certa. Escolher o curso que lhe traz maior “sinergia”, o curso que você consegue ver desenvolvimento e trabalho, o curso que você melhor se identifica, e pronto. Como em um “passe de mágica”, você estará “protegido” das intempéries do mercado, mas essa proteção que faz e você. Portanto, conhecimento e/ou educação e’ tudo. Busque-os!

Onda Vermelha x Neoliberalismo

2010-01-12T13:18:00.003-03:00

Onda Vermelha: a máxima intervenção do Estado na Sócio-economia.

Neoliberalismo: a menor intervencao do Estado na Sócio-economia.

Ha quem diga que o Capitalismo e' a fonte mais natural de igualdade socio-economica que hoje existe e ha quem diga que o Socialismo e' a forma política mais adequada de disponibilizar igualitariamente recursos ao seu povo. Quem esta' certo? Ernesto Che Guevara dizia: "Nao nego a necessidade de estimulo material, mas sou contrario a utiliza-lo como alavanca impulsora fundamental. Porque então ele termina por impor sua própria forca `as relacoes entre os homens". Também sou assim, nao vou ser hipócrita em dizer que nao aceito algumas conjecturas da política capitalista, mas sou contra ao ponto que ela passa a definir e delinear as decisões do homens, fazendo com que crie um "abismo" que separa os ricos dos pobres, os "descamisados" dos "bem vestidos". Digo tudo isso para nao ter que ler esse texto abaixo e dizer que as "coisas" funcionam dessa forma.

"Eu posso emigrar um dia para os EUA porque posso ter um bom emprego ou porque posso ter uma boa oportunidade de montar um negócio, mas para isso vou tirar um emprego a outra pessoa, que vai ficar no desemprego a passar fome, e vou tentar fazer tudo para que a minha empresa lucre mais que as outras;
vou baixar o ordenado aos 'meus' trabalhadores;
vou ameaçar os 'meus' trabalhadores para que sigam as minhas regras à risca sem refilar;
vou pôr alguém a fazer o meu trabalho e esperar o que 'eu produzi' me chegue à conta;
vou falir as empresas mais pequenas para que todo o lucro do ramo da minha empresa vá para mim;
vou enganar este e aquele para lhe ficar com o dinheiro;
vou 'poupar' na qualidade dos meus produtos;
vou deixar que a minha fábrica polua, pois poupo mais dinheiro;
vou fazer o que é mais rentável, prejudique ou não a sociedade;
vou produzir zero e receber 1000;
e vou pôr os 'meus' trabalhadores a produzir 1100 e a receber 100." Por Emanuel Saramago

Crises Economicas: quem paga o "Pato"?

2009-12-31T14:07:00.006-03:00

Arquimedes ja dizia: "dai-me uma ponto de apoio e uma alavanca e moverei o mundo". Com base nessa frase, criou-se o sistema de "alavancagem", que e' um sistema que de forma figurativa se parece com uma "Gangorra", que de um lado o patrimônio da empresa e de outro os empréstimos adquiridos para investmentos.

Grandes economistas afirmam que o ideal e' que empréstimos e patrimônios estejam no mesmo nivel, mas o que ocorreu nos Estados Unidos e que afetou o mundo como um todo, devido a globalizacao, foi ao contrario. Com os juros baixos e com facilidades, houve uma grande demanda de mutuários em busca do "sonho" da casa propria, deixando os bancos de investimentos aquecidos, fazendo com que os mesmos tomassem mais investimentos... e e' ai que começa o sistema de alavancagem. As empresas tomaram tantos investimentos que acabaram deixando "engolir" seu patrimônio, ou seja, tornou-se inviável a liquidez desses investimentos, causando a "crise imobiliária" e em seguida a "crise financeira". Alguns Economistas dizem q essa e' a Segunda Crise, mas na verdade, essa seria a Terceira. Tempos atras na Holanda, mais precisamente no Sec. XVII, ocorreu a primeira "Crise Financeira". Nesse tempo, existia um comércio de tulipas amarelas, a chamada "Tulipomania", que hoje e' sinomino de "bolha especulativa". Eles especularam, agregaram tanto valor que chegou a um ponto que nao tinha mais como inflacionar e então começaram a vender e como conseqüência, a Bolsa Estourou, dai por diante vc ja sabe a historia (deduzo eu). Agora, como acontecido na Holanda, quem pagou e quem pagara' tudo esse "prejuízo", e' o POVO. Pergnta-se: e' justo o povo "salvar", "pagar" aos grandes empresários, mantendo aquela política neoliberal, de que o pobre continua pobre e o rico cada vez mais rico? E' justo ver que seus impostos recolhidos sejam usados de salvaguarda dos empresários, em vez de investimentos em Educação, saúde e habitação? E' Justo que em uma política neoliberal o governo (povo) assuma todos os riscos causados pelo setor privado? Se for assim meu peixe, vamos ser Socialistas voltados para o mercado.... so assim teremos certeza de crescimento com valorização socioeconomica...

"Corrupcao: Cancer sem fim"

2009-12-10T10:37:00.004-03:00

Corrupcao.

Tema vasto e cheio de comentarios.

Ao longo dos tempos os nomes mudam, mas as atividades ilegais sao as mesmas, uma forma de "eufemismo político".

'A Corrupcao no Brasil teve seus primeiros registros no sec. XVI, periodo da Colonizacao Portuguesa (desgraca). O caso mais freqüente era de funcionários públicos, encarregados de fiscalizar o contrabando e outras transgressões contra a coroa portuguesa e ao invés de cumprirem suas funções, acabavam praticando o comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante", que para variar ainda e' praticado e considerado como Crime Contra Administracao Publica, encaixado no Art. 318 do CP (Facilitacao de Contrabando e Descaminho), mas pouco usado para os "grandes peixes", sempre eles conseguem uma maneira de "sair". Colocamos como exemplo o "Visconde de Maua (que aqui no Amapa tem ate nome de colegio...putz!) que recebeu licença para a exploração de cabo submarino e a transferiu a uma companhia inglesa da qual se tornou diretor". Mas uma das maiores corrupcoes que pode existir, e' a corrupcao eleitoral, pois essa "quebra" o elo entre sociedade e representantes, "joga fora" toda a ideologia do Sufragio Universal, uma forma de restringir a "sua" "liberdade". Quem lembra daquela velha aula de Historia, na qual o professor sempre falava no "Coronelismo", ou Periodo dos Grandes Latifundiarios? pois e', ele sempre comentava sobre o voto do "cabresto", que de impunha aos seus dependentes, agregados e empregados a votar em quem lhe era conveniente, que tambem ainda "praticado", mas como disse, de forma mais "suave". Exemplo: "vota no meu candidato que lhe dou aquele cargo em tal secretaria, ou voce ta fora da minha equipe!"..hahaha!.... isso nunca vai deixar de existir. Infelizmente isso e' um "cancer interminavel", quando um morre, sempre vai ter outro com a mesma "ideologia corrupta", fazer o que, ne?! Enfim, podemos deduzir que corrupcao reaparece como um ciclo, dando-nos a impressão que o "problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis". O pai's ainda tem mt que aprender e "julgar" com maior destreza tdas essas ilicitudes que "vão desde a taxa de urgência paga a funcionários públicos para conseguir agilidade na tramitação dos processos dentro de órgão público, até aquele motorista que paga a um funcionário de uma companhia de trânsito para não ser multado", n podemos ficar de "cruzadas" e esperar que as "coisas" aconteçam sem qq interferência. "Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns". O poder esta em "suas" maos....

Marabaixo: Identidade Social e Cultural do Amapá.

2009-11-20T12:39:00.000-03:00

"Os primeiros negros chegaram ao Macapá no século XVIII, vindos de Belém, do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Maranhão, para a construção da Fortaleza de São José. Além destes, aportaram, no município de Mazagão, várias famílias negras fugidas das guerras entre mouros e cristãos que ocorria na Mazagao Africana, que hoje é chamada de El Jadida no norte da África. O Marabaixo nasce do encontro entre estas diferentes etnias e os colonizadores brancos, interagindo dentro de um mesmo contexto social. Símbolo de identidade social e etnicidade do povo do Amapá, este "movimento" consiste em uma manifestação musical elaborada a partir das referências do catolicismo popular. Nele, os aspectos lúdicos, religiosos e transgressores transpõem os limites entre o lícito e o ilícito, entre o sagrado e o profano. Na vila do Curiaú, comunidade rural a oito quilômetros da capital do Amapa, Macapa, esta tradição se mantém, por vezes vinculada a práticas afro-religiosas. No contexto urbano, ela é praticada, notadamente nos bairros do Laguinho e Favela. A música consiste em cânticos acompanhados de tambores, feitos em madeira esculpida. Sua coreografia, seguindo a tendência da maioria das danças religiosas afrobrasileiros, é circular e em sentido antihorário. O aspecto religioso aparece, ainda, na presença de uma bebida ritual denominada gengibirra.

Devemos isso a um dos Grandes nomes que "perpetuaram" tal Cultura como: Mestre Juliao (avo do Raimundo Ramos (Mestre pavao)).

Marabaixo é isso, cultura, identidade, respeito, festa, religião... enfim Marabaixo é Amapa, terra boa de viver....

Cotas Universitarias.... Sim ou Nao???

2009-10-08T15:47:00.000-03:00

O Art. 5, I, da CF/88, afirma: "todos são iguais perante a lei, sem distinção...”, ou seja, não importa se você e’ branco, negro ou pardo, o que importa e’ que todos são brasileiros e tem os mesmos deveres e obrigações. Mas o que observamos quando nos referimos às cotas universitárias, não e’ o que lemos na Constituição. Muitos defendem a idéia de que estaríamos praticando Justica Social, uma forma de recompensar aos negros todo o sofrimento de sua historia, mas se formos pensar assim, teríamos que recompensar aos Judeus, devido o holocausto, os Japoneses, devido sua quase extinção no lançamento das bombas e entre outros. Há quem diga que seria uma forma de Segregação Racial, pois e’ um meio de separar raças uma das outras nas mesmas instituições. Na verdade, o Governo deveria fornecer condições educacionais que garantam a equidade já em seu início, ou seja, no ensino fundamental e médio. Só’ assim, todos teriam as mesmas condições e oportunidades na hora de ingressar nas universidades.

Trabalho escravo por Senadores...

2009-10-08T15:42:00.000-03:00

O trabalho escravo é, de fato, uma prática abominável e deve ser banida permanentemente de nossa sociedade. Uma sociedade democrática de direito não deve admitir uma relação laboral baseada em práticas exploratórias, mesmo que sejam disfarçadas. Talvez essas situações, possam ser oriundas de um “semi feudalismo”, onde os políticos são os grandes latifundiários (feudos), que tem seus servos (escravos) e tem grande poder de decisão. Mas infelizmente, os culpados disso tudo ocorrer, somos nós mesmos, que acabamos “aceitando”, cada vez mais, condições de trabalho que, se não são realmente trabalho escravo, beiram às regras escravagistas. Elegemos “pessoas” que colocam outras pessoas em situações degradantes de trabalho e tentamos “tapar o sol com a peneira” para deixar ver no que vai dar. O que devemos fazer e’ avaliar nossos votos e cobrar da Justiça o julgamento ideal e claro a todos que praticam esses atos abomináveis.

"Cia de Jesus = Igreja Universal"

2009-08-29T20:08:00.000-03:00

Com a Reforma Luterana, a Igreja Catolica começou a "perder" seus fieis e de forma controladora criou a CIA de Jesus... uma forma de "empresa" que resgataria as "almas" libertas e as que tentavam "fugir" para o luteranismo... a Cia de Jesus no sec. XVIII (Período Pombalino no Brasil) detinha uma fortuna que só perdia para a Coroa Real Portuguesa (se houver caso similar hj em dia... é mera coincidencia...rsrsrsrsrs) . Ela tinha tal poder de liberdade, que faziam de tudo e mais um pouco... usavam a mao de obra indigena para suas atividades economicas, como Drogas de Sertao... livres de qq cobranca, pois respondiam diretamente ao PAPA. Mas Pompal (despota esclarecido) veio de "derrubou" td esse imperio... Nos dias de hj temos coisas parecidas.... Igreja com Grandes fortunas comprando mega empresas.... com patrimonio fora do comum... maior que muita Empresa que está no mercado ha anos... o que falta realmente é mais "olhar critico" nessas operacoes de instituicoes que tem certas "regalias".... talvez se o nosso Congresso Nacional parasse com essa babozeira (guerra de interesses e desvios gigantescos) e comecasse a trabalhar na real...poderiamos, ou quem sabe nossos descedentes, um futuro melhor....

A Maior Riqueza do Futuro... A Amazônia....

2009-06-13T09:29:00.002-03:00

AMAZÔNIA.... todos querem, poucos a tem. Os Brasileiros (sem generalizar) não sabem o que tem em suas "mãos", só sabem que a Amazônia é terra de índios, caboclos, jacarés, onças, rios, matos etc....

A Amazônia ocupa hoje (caso não continuem o desmatamento) 61% do Território Brasileiro, com uma população que nao excede 10% da totalidade de habitantes do Brasil. Região rica em Biodiversidade, em Agua doce (jóia do futuro) em cultura e muito mais... A humanidade tem que abrir os olhos para essa região e enxerga-la como Patrimonio, sem deixar que outros venham e façam o que quiser em nossa terras... Temos que fazer um trabalho com bastante eficácia. Temos que promover um programa de desenvolvimento sustentável (que funcione na prática), um programa que iniba a pratica predatória. Temos que criar leis mais rigorosas, leis essas para punir sem qualquer "brecha" para poder escapar... Temos que enterder que o mundo esta ficando pequeno demais e isso requer outros horizontes... "que tal a Amazônia... lá nao tem nada mesmo... só tem mato e bicho.... vamos acabar com aquela "merda"..." isso é o que muitos falam (coitados ingênuos)... Poucos sabem que lá veivem amazonidas, que são amáveis e gostam de contar histórias locais, pessoas que são criadas com "peixe frito e açai"... riquezas que somente sao encontradas na Amazônia....

Então galera...vamos abrir os olhos e proteger um dos nossos maiores patrimonios...

Segue para refletir:

"Saga Amazônica" de Vital Farias:

"Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
No fundo d'água as iaras, caboclos, lendas e mágoas
e os rios puxando as águas.

Papagaios, periquitos cuidavam de suas cores
e os peixes cruzando o rio, curumins cheios de amores
Sorria o jurupari, o uirapuru seu porvir
era flora, fauna, frutos e cores.

Toda mata tem caipora para mata vigiar
veio um caipora de fora para a mata definhar
e trouxe dragão de ferro pra comer muita madeira
e trouxe estilo gigante pra acabar com a capoeira.

Fizeram logo um projeto sem ninguém testemunhar
para o dragão cortar madeira e toda mata derrubar
se a floresta meu amigo tivesse pé pra andar
eu garanto meu amigo com o perigo não tinha ficado lá.

O que se corta em segundos leva tempo pra vingar
e o fruto que da no cacho pra gente se alimentar
depois tem o passarinho, tem o ninho tem o ar
e garapa e rio abaixo tem riacho e esse rio que é um mar.

Mas o dragão continua na floresta a devorar
e quem habita essa mata prá onde vai se mudar
corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduá,
tartaruga pé ligeiro, corre-corre tribo dos camaiorás.

No lugar que havia matas hoje há perseguição,
grileiro mata posseiro só prá lhe roubar seu chão
castanheiro, seringueiro já viraram até pião
afora os que já morreram como aves de arribação,
Zé de nana ta de prova naquele lugar tem cova,
gente enterrada no chão.

Pois mataram índio que matou grileiro
que matou posseiro
disse um castanheiro para um seringueiro
que o estrangeiro roubou seu lugar.

Foi então que um violeiro chegando à região,
ficou tão penalizado que escreveu esta canção,
e talvez desesperado com tanta devastação,
pegou a primeira estrada sem rumo sem direção
com os olhos cheios de água partiu levando essa mágoa
dentro do seu coração.

E aqui termina essa estória para gente de valor,
pra gente que tem memória muita crença e muito amor,
pra defender o que ainda resta sem rodeio e sem aresta
era uma vez uma floresta na linha do equador."

Governo que mudou o Brasil... Uma Politica engajada na diplomacia, democracia, trabalho e economia externa...

2009-06-11T16:06:00.001-03:00

Estamos ainda vivendo a "Era Lula"... posso afirmar que nesse governo, vivemos uma das melhores politicas de governo.
Lula conseguiu unir o útil ao agradável... diplomacia e economia... lógico que ainda falta muita coisa a ser feita para o Brasil se tornar uma potencia e disparar entre os melhores e maiores países, mas isso decorre de varias politicas de governo que não tiveram exito... citamos: Era Collor ,recessão prolongada, inflação aguda e cronica, desemprego, etc., Era Itamar fez o q mesmo...??!! o plano Real...?? rsrsrs.. isso foi o FHC, enquanto ministro, sabendo que seria o sucessor. Era FHC, corrupção com base em escândalos como o suposto favorecimento de alguns grupos econômicos nas provatizacoes e por ter vendido cinco dúzias de empresas estatais a pretexto de pagar a dívida externa, e enquanto fazia isso no seu governo a dívida externa se multiplicava por cinco... enfim sao infinitos assuntos... Governo Lula é baixa inflacao, aumento de PIB, estimulo ao micro-credito, investimento na agricultura, reducao de desemprego, recorde na Balanca Comercial e o fim do ciclo de privatizacoes, mantendo aquela velha ideia de que "o Brasil é dos Brasileiros e nao dos Estrangeiros"... Lula é uma pessoa que veio de baixo, conhecendo as "dores" de uma sociedade que muitos capitilistas "nojentos" inferiorizam e redicularizam, ele conhece o "Inferno e o Céu Socio-economico" e jamais esqueceu de suas origens... segue uma frase pra refletir: "nao nego a necessidade objetiva de estimulo material, mas sou contrario a utiliza-la como alavanca impulsora fundamental. Porque entao ela termina por impor sua propria forca às relacoes entre os homens" Che Guevara...

"Semi Feudalismo" O grande problema do Amapá...

2009-06-10T22:17:00.000-03:00

O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Media. Segundo o teórico escocês do Iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo. Os senhores Feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca recebiam o direito a um pedaço de terra para morar e também estavam protegidos dos barbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal.
Aqui no Amapá nao é diferente... temos de Vereadores a Senadores como proprietários de grandes terras (latifundiarios).... com seus respectivos "servos"... aqueles que recebem o "cala-boca $" e continuam a fazer as coisas como se nada tivesse acontecido... Ainda existem pessoas que dizem....: "o Amapa agora está no cenário nacional, temos novamente um presidente do senado..."... quanta ignorancia... "para que um povo educado, se bestializado a mais facil de ser dominado"... fica essa para refletir...

Sou do norte com muito orgulho...

2009-06-10T20:40:00.002-03:00

Macapá/AP, terra boa de viver, terra do Batuque e Marabaixo, cidade banhada pela imensidão do Rio Amazonas.
"... quem nunca viu o amazonas, nunca ira entender a vida de uma povo.... não contará nossas historias, por não saber e por não fazer jus, não curtirá nossas festas Tucujus... quem avistar o Amazonas nesse momento... esse terá entendido o jeito de ser do povo daqui..." Já diziam os nossos Grandes Nortistas Cantores e Compositores Joãozinho Gomes e Val Milhomem.
Sou Tucujus, com muito orgulho, por que nasci na Tucujulandia... tribo dos índios de "cabelo em pé", cidade protegida pela Fortaleza de Sao Jose, onde tem Marco Zero do Equador, que divide em hemisférios essa cidade de tanto calor. Assim e' Macapa, quem conhece, aqui quer ficar...